Aviso Legal

1. Identificação do operador

O website bynexa.dev é operado por:

Prestador de serviços de desenvolvimento web, registado em Portugal, sujeito à legislação portuguesa e europeia aplicável.

2. Âmbito do website

Este website destina-se à apresentação dos serviços da byNexa e ao contacto com potenciais clientes. Não é realizada venda direta de produtos ou serviços através do website.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, logótipos, imagens, design e código-fonte — é propriedade da byNexa ou está licenciado para uso pela byNexa, sendo protegido pelas leis de direito de autor aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da byNexa.

4. Responsabilidade

A byNexa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou utilização deste website, nem pela indisponibilidade temporária do serviço.

Os links para websites externos são disponibilizados por conveniência. A byNexa não controla nem é responsável pelo conteúdo de terceiros.

5. Lei aplicável e foro

Este aviso legal é regido pela lei portuguesa. Para qualquer litígio relativo ao website, é competente o tribunal da comarca de Leiria, salvo disposição legal em contrário.

Para resolução alternativa de litígios, pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

6. Reclamações

Para apresentar uma reclamação, pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este aviso legal: hello@bynexa.dev